5 subscriptions and 15 subscribers
Article

A descriminalização do aborto na Alemanha: um direito “frágil” conquistado por feministas

C2a396 d55bef87e0c34228945a4ab085e59e7b

Em comparação com o Brasil, a interrupção da gravidez na Alemanha é muito mais acessível, pois está descriminalizada em diversos casos. No entanto, o aborto ainda é crime em algumas situações. Segundo a legislação alemã, a prática pode ser punida com pena de prisão da mulher grávida ou do médico, como veremos mais adiante. Isso está disposto nos parágrafos 218-220 do Código Penal alemão (Strafgesetzbuch), onde se localizam os “Crimes contra a vida”, como assassinato e homicídio. Essa ordem tem razões históricas.


Original